DECRETO Nº 076, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 11/09/2023 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTUTUI A COMISSÃO MUNICIA ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PEIMEIRA INFÂNCIA.
DECRETO Nº 073, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 11/09/2023 REGULAMENTA A GESTÃO DAS FUNÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
DECRETO Nº 066, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 11/09/2023 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DO CATAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 062, DE 23 DE NOMEBRO DE 2022 11/09/2023 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DO CATAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 061, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 11/09/2023 DISPÕE SOBRE A INSTUTUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 059, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 11/09/2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2027, QUE DISPOÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRUOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 051, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 11/09/2023 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TRINDADE/PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DELMONDES DOS REIS.
DECRETO Nº 050, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 11/09/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Contraste
Transparência Fiscal
