DECRETO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 09/09/2023 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE, NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 093, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 04/09/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 092, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 04/09/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 091, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 04/09/2023 MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19.
DECRETO Nº 090, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 04/09/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 089, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 04/09/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 088, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 04/09/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 087, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 04/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DOTAÇÃO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.