DECRETO Nº 075, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 04/09/2023 DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS E ESPORTIVAS, QUE SOFREM RESTRIÇÕES EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT^NCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.
DECRETO Nº 074, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 04/09/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 073, DE 18 DE JUNHO DE 2021 04/09/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 072, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 04/09/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 071, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 04/09/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 070, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 04/09/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 04/09/2023 PRORROGA A SITUAÇÃO ANORMAL CRACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE/PE, AFETADA PELA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 068, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 04/09/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.