Objeto do Convênio

Modernização do Campo de Futebol no Município de Trindade-PE.

Número do Convênio

916299/2021

Esfera

Federal

Convenente do convênio

Privado: Secretaria de Obras e Serviços

CNPJ

11.040.912/0001-03

Situação do Convênio

Aguardando liberação de recurso

Concedente do convênio

Ministério da Cidadania

Data de celebração

03/01/2022

Data de publicação

04/01/2022

Vigência do convênio

De 03/01/2022 a 29/09/2024

Nova vigência do convênio

De 19/09/2023 a 19/09/2024

Valor de Contrapartida

R$ 5.730,00

Valor do Convênio

R$ 573.000,00

Aditivos de Prazo

Número

Tipo

Aditivo de Prazo

Data

19/09/2023

Vigência do convênio

De 19/09/2023 a 19/09/2024

Todos os documentos

Contrato de Repasse n° 916299/2021/MCidadania

[ pdf - 14889kb ]

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Comunicado de Celebração de Contrato

[ pdf - 1189kb ]

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Composições

[ pdf - 633kb ]

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Planilha Orçamentária

[ pdf - 660kb ]

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Limites Adotados - Acordão TCU

[ pdf - 370kb ]

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Declaração de Inviabilidade de Definição de Preços

[ pdf - 367kb ]

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Memorial Descritivo

[ pdf - 879kb ]

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Certidão Inteiro Teor

[ pdf - 1170kb ]

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Declaração de Responsabilidade Legal

[ pdf - 412kb ]

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Declaração de Responsabilidade Técnica

[ pdf - 456kb ]

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Escritura Pública

[ pdf - 3322kb ]

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Registro do imóvel estádio

[ pdf - 1850kb ]

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Licença Ambiental

[ pdf - 26kb ]

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Aviso de Licitação

[ pdf - 1062kb ]

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Adjudicação e Homologação da Licitação

[ pdf - 403kb ]

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Contrato n° 081/2023

[ pdf - 2196kb ]

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ADITIVO VIGÊNCIA PRAZO

[ pdf - 2037kb ]

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