Atualizado em: 24 de fevereiro de 2024 às 11:45h
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Atendimento ao cidadão

Mostrando 1 - 12 de 20 resultados

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

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ATENDIMENTO AO PÚBLICO

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Carteira de Identidade (RG)

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Emissão da 1ª e 2ª via da Carteira de Identidade – RG

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EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS

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A certidão Negativa de Débitos (CND), é um documento oficial que confirma a ausência de dívidas fiscais e tributárias ou mesmo pendências processuais em nome de um cidadão, empresa ou bem

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CERTIDÃO NARRATIVA

presencial

É uma certidão que atesta a existência ou não de cadastro imobiliário para um determinado imóvel (matrícula/transcrição) ou em nome de uma determinada pessoa física ou jurídica.

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EMISSÃO DA GUIA ITBI RURAL OU URBANO

presencial

O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, também conhecido só como ITBI, é um tributo municipal que precisa ser pago sempre que ocorre uma compra ou transferência de imóveis. Quem deve pagar esse imposto para a prefeitura da sua cidade é o comprador do imóvel e, caso esse pagamento não seja feito, a documentação não é liberada e o imóvel não pode ser vendido

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EMISSÃO DE GUIA DE IPTU

presencial

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal cobrado anualmente dos proprietários de imóveis residenciais e comerciais localizados nas zonas urbanas das cidades.

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LEVANTAMENTO DOS DÉBITOS (IPTU/ALVARÁ/ISS)

presencial

Este serviço é uma busca de negociação de dívidas ativas no município, seja para CPF ou CNPJ.

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Viabilidade

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A Viabilidade pode ser de Constituição e Viabilidade de Alteração de uma Empresa.

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Emissão de Nota Fiscal Avulsa

presencial

A Nota Fiscal Avulsa é um documento fiscal que serve como comprovante para empreendedores ou empresas que não tem uma frequência de vendas ou prestação de serviços muito bem definida e também para os que não têm obrigatoriedade de emitir notas fiscais de produto e de serviço eletrônica.

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Licença de Festa

presencial

Licença de festa ou evento, é um documento expedido para a autorização de eventos temporários, ou seja, a cada evento uma nova autorização deve ser emitida. Sem ele, você corre o risco de não oferecer segurança aos participantes, além de acabar com a festa mesmo antes dela começar.

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Declaração de Endereço

presencial

A Declaração de Endereço nada mais é do que um documento emitido pelo Município para pessoas que não possuem comprovante de residência, como contas de energia, luz, água, telefone, etc. Geralmente, solicitado para conseguir ligar água, energia ou poste de iluminação no endereço. Essa declaração, só é emitida após fiscalização do agente do Tributos.

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Guia de Matadouro

presencial

Trata-se da obrigatoriedade da Guia para o abate animal no Matadouro Municipal, de acordo com a legislação vigente.

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