DECRETO Nº 012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 04/09/2023 DISPÇOE SOBRE A CRIAÇÃO E OMEAÇÃO DOS MEMBROS CO COMITÊ DE APOIO - NLLCA QUE ACOMPANHARÁ AS AÇÕES DESENVOLVIDAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 010, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 – LEI 1.114 04/09/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 009, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 04/09/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 008, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, LEI 1.105 04/09/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 007, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 04/09/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADES FISCAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 006, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 04/09/2023 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, COMO ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 985, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, LEI 1.105 04/09/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, LEI 1.105 04/09/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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